Código Civil Novo /2018
23 Jun 2018 05:23
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Art. 5o A menoridade cessa aos 18 anos completos, no momento em que a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da existência civil. V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela vivência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. Art. 6o A vida da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, Clique no seguinte Web Site quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. II - se uma pessoa, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até 2 anos após o final da guerra.TÍT. VIII . . TÍT. IX . . TÍT. X . . LIVRO II . . TÍT. I . . TÍT. II . . SUBTÍT. I . . SUBTÍT III . . SUBTÍT IV . . TÍT. III . . TÍTULO IV . . LIVRO V . . TÍTULO I . . TÍTULO II . . TIT. III . .Art. Onze. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o teu exercício sofrer limitação voluntária. Art. Um outro recinto divertido que eu gosto e cita-se a respeito do mesmo tema por este site é o site Recomendada página De Internet. Pode ser que você goste de ler mais sobre isso nele. Doze. Pode-se demandar que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a capacidade prevista por este post o cônjuge sobrevivente, ou cada parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Art. 13. Salvo por imposição médica, é defeso o feito de insistência do próprio corpo, no momento em que importar perda permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.Aquecedor a gás: aparelho a gás destinado a aquecer água pela unidade consumidora. Aquecedor de lugar: equipamento destinado a aquecer o ar do local interno. Regulamento de Instalações Prediais - RIP SCGÁS jurídica ou física, investida de autoridade pela legislação vigente, para examinar, aprovar, autorizar ou fiscalizar as instalações de gás, baseada em legislação específica recinto. Na carência de legislação específica, a autoridade competente é a própria entidade pública, ou privada, que projeta e/ ou faz a instalação predial de gás, do mesmo jeito que aquelas entidades devidamente autorizadas pelo poder público a partilhar gás combustível. C Cap: componente de vedação de uma extremidade de tubulação.Art. Vinte e quatro. O juiz, que nomear o curador, fixar-lhe-á os poderes e obrigações, conforme as situações, analisando, no que for aplicável, o disposto sobre o assunto dos tutores e curadores. Art. Vinte e cinco. O cônjuge do ausente, a todo o momento que não esteja separado judicialmente, ou concretamente por mais de 2 anos antes da declaração da inexistência, será o seu lícito curador. Em inexistência do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos pais ou aos descendentes, nesta ordem, não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo. Entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos.Exibição cover. Local: Praça de Alimentação (3º Piso). Celebrando o afeto, a família e a chegada de boas recentes a todos, segue no Jardins Open Mall a programação infantil de Natal. Neste sábado (10), a partir das 17h, o Festival de Dança Divertindo a Mente com os alunos do Colégio Santa Cecília e o Natal das Princesas com a presença do Mickey e Minnie.Comissionamento: conjunto de procedimentos, ensaios, testes, regulagens e ajustes necessários à colocação de uma rede de distribuição interna em operação. D Densidade relativa: ligação entre a densidade absoluta do gás e a densidade absoluta do ar seco, na mesma pressão e temperatura. Descomissionamento: conjunto de procedimentos necessários à retirada de operação de uma rede de distribuição interna. Aparelho de segurança: dispositivo destinado a cuidar a rede de distribuição interna como essa de os equipamentos ou aparelhos a gás.Nesta semana sexta-feira, 02/doze, às 16h, tem exposição do Coral do Colégio Mastes no Piso L2, próximo à Aliança de Ouro. A atração Laser Game está em cartaz no Shopping RioMar Kennedy. O brinquedo garante uma briga futurista em um assunto desenvolvido na maneira de labirinto e tematizado com luzes, efeitos especais e muita fumaça. Outra opção de diversão no RioMar Kennedy é a atração Invasão Alien.Pra este não localizamos documentação histórica ou documental; somente o evento de que em 1853 prontamente estava funcionando como oficina tipográfica. Os trabalhos de abordagem extensiva ou prospecção, desenvolvidos, puseram a descoberto as evidências arquitetônicas de 3 prédios dispostos em sequência no decorrer de por volta de noventa por cento do terreno. As estruturas prediais localizadas foram identificadas como "Prédio I", o mais recuado, próximo ao final do lote e como "Prédio III" o mais próximo da rodovia. O "Prédio II", que se configuraria como o mais importante, ocupava a porção central do terreno.Abertura superior: abertura utilizada para saída do ar do ambiente, propiciando sua renovação. Abrigo: construção destinada à proteção dos objetos de gás natural. Abrigo de medidores: abrigo destinado à instalação dos medidores individuais de cada unidade consumidora. Abrigo da Estação: abrigo destinado a salvar a estação da SCGÁS. Alinhamento: linha fantástico que limita o imóvel. Lugar interno: lugar interno da unidade habitacional no qual está instalado o aparelho a gás.Comments: 0
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